Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Dispõe sobre a criação, constituição e funcionamento do Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FUMEL - e institui o seu Conselho Gestor.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de junho de 2018
Autoria: Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.406, de 09 de maio de 2024Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer de Foz do Iguaçu – FUMEL/FI.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.408, de 10 de maio de 2024Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Foz do Iguaçu – COMEL/FI. Mensagem nº 025/2024
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.