Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer de Foz do Iguaçu – FUMEL/FI.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de abril de 2024
Autoria: Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.643, de 23 de julho de 2018Dispõe sobre a criação, constituição e funcionamento do Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FUMEL - e institui o seu Conselho Gestor.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.433, de 20 de junho de 2024Altera a Lei nº 5.406, de 9 de maio de 2024, que "Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer de Foz do Iguaçu – FUMEL/FI".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.