Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Altera a Lei nº 5.406, de 9 de maio de 2024, que "Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer de Foz do Iguaçu – FUMEL/FI".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de maio de 2024
Autoria: Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.406, de 09 de maio de 2024Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer de Foz do Iguaçu – FUMEL/FI.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.