Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Altera dispositivos da Lei nº 3.237, de 14 de julho de 2006, que "Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer." Mensagem nº 051/2018
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de junho de 2018
Autoria: Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.237, de 14 de julho de 2006DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.