Legislação municipal · Foz do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INCLUI A AVENIDA MORENITAS NA LEI Nº 2.262, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI OS CORREDORES TURÍSTICOS COMO ELEMENTO DE ESTRUTURAÇÃO E DE PADRONIZAÇÃO DO ESPAÇO TURÍSTICO DE FOZ DO IGUAÇU.
INCLUI DISPOSITIVOS NO ART. 4º DA LEI Nº 3.237, DE 14 DE JULHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE FOZ DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDOR, CONFORME ESPECIFICA.
EXONERA, POR RENÚNCIA, A SENHORA LUCIANE DE FÁTIMA FARIAS DE JESUS.
CRIA O SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera a redação do Parágrafo Único do art. 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
ALTERA AS REFERÊNCIAS DOS CARGOS DE EDUCADOR INFANTIL JÚNIOR, PLENO E SÊNIOR, DA TABELA "A", DO ANEXO V, DA LEI Nº 1.997, DE 13 DE MARÇO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, NA FORMA QUE ESPECIFICA, ACRESCIDOS PELA LEI Nº 3.344, DE 29 DE JUNHO DE 2007.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-ESCOLA, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CGFMHIS.
Altera a redação do caput do art. 106 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.
Dispõe sobre a oferta de Cursos na Modalidade a Distância, bem como dispõe sobre a implantação do Pólo de Apoio Presencial no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.693.657,49 (um milhão, seiscentos e noventa e três mil, seiscentos e cinqüenta e sete reais e quarenta e nove centavos), ao Orçamento Geral do Município.
CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU E DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART. 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 59, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Disciplina a Circulação de Veículos de Tração Animal e de Propulsão Humana no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 538.754,07 (quinhentos e trinta e oito mil, setecentos e cinqüenta e quatro reais e sete centavos), ao Orçamento Geral do Município.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais), ao Orçamento Geral da Autarquia 02- FOZTRANS- Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), ao Orçamento Geral da Autarquia 02 - FOZTRANS - Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu.
Dispõe sobre a desafetação e incorporação de imóveis ao patrimônio do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu - FOZHABITA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h40 · Norma mais recente da lista: 28/05/2009