Legislação municipal · Foz do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.455, DE 18 DE OUTUBRO DE 2001.
Altera dispositivos do art. 26 da Resolução nº 37, de 11 de julho de 2007, que dispõe sobre a regulamentação dos institutos da Progressão e Promoção dos Servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.784, DE 9 DE JULHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E SOBRE OS VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA.
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO PARANÁ - ACAMPAR, COMO ENTIDADE OFICIAL REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 287.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL REAIS), AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO TERMINAL DA VILA PORTES, NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO E CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU AO 9º GRUPAMENTO DO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ.
ALTERA O ART. 4º, DA LEI Nº 2.442, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU À ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL VIDA ANIMAL.
OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU À ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL VIDA ANIMAL.
Altera dispositivos da Resolução nº 14, de 17 de junho de 2003, que Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu-PR, estabelece normas de enquadramento e dá outras providências.
Altera dispositivos da Resolução nº 15, de 17 de junho de 2003.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor Franz Kohlenberger.
Concede o Título de Cidadã Benemérita de Foz do Iguaçu à Senhora Maria Odete Rolon.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL NOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DE CARGOS DO PLANO DE CARREIRA DO MUNICÍPIO, DAS TABELAS DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DOS CARGOS COMISSIONADOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 191/2012, QUE "ALTERA E INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/91 - CÓDIGO DE POSTURAS".
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A CORRIDA DE RUA DENOMINADA "CORRIDA NOTURNA IGUASSU NIGHT RUN", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A "MARATONA INTERNACIONAL DE FOZ DO IGUAÇU", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DE CELEBRAÇÃO DA CULTURA E DOS MOVIMENTOS EVANGÉLICOS NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h35 · Norma mais recente da lista: 13/07/2012