Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder diária e autorização para viagem ao Vereador Aparecido Leonardo da Silva.
Dispõe sobre a autorização para Doação do Veículo pertencente a Câmara Municipal de Formosa do Oeste-Pr.
Elevação da referência de 10 para 11 da funcionária Suzana de Almeida Garcia.
Elevação da referência de 10 para 11 da funcionária Luciana Aparecida Martins.
Suspender o expediente da Câmara Municipal dia 11 de outubro de 2021.
Conceder diária e autorização para viagem ao Vereador Lucas F. Sabino da Silva
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022 a 2025 no Município de Formosa do Oeste.
Dispõe sobre alteração na resolução n° 09 de 29 de abril de 1997 ( Regimento Interno) mudando o horário de início das sessões ordinárias.
Alterar o inciso II do artigo 4° da Lei Ordinária Municipal n° 770 de 11 de fevereiro de 2014.
Designar os Funcionários e Vereador para fazerem parte da Comissão de Levantamento e Identificação dos Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Formosa do Oeste-Pr.
Incorpora área de terra rural ao perímetro urbano da Cidade de Formosa do Oeste-Pr.
Dispõe sobre a regulamentação do serviço de acolhimento em Família Acolhedora, destinado a crianças e adolescentes no Município de Formosa do Oeste e a implantação de Bolsa Auxilio, previsto na Lei Complementar 037, de02 de maio de 2018.
Dispõe sobre instituição do programa de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na modalidade Família Acolhedora para Pessoa Idosa e Adulta com Deficiência.
Referenda o Convênio firmado entre a Câmara Municipal de Formosa do Oeste e a Caixa Econômica Federal.
Referenda o Convênio firmado entre o Município de Formosa do Oeste e a Caixa Econômica Federal.
Dispõe sobre a atualização das tabelas de remuneração dos Servidores da Câmara Municipal.
Elevação da referência de 10 para 11 da funcionária Amélia Pelógia.
Dispõe sobre alteração da Lei 53 de 05 de novembro de 1997 que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR.
Cede o uso de uma Sala do Patrimônio Municipal n°. 7896 (Escola do Trabalho), mediante processo licitatório.
Instaura Sindicância para apuração de eventuais irregularidades cometidas pelo ex- Presidente da Câmara Municipal, Sr. Aparecido Leonardo da Silva, durante o exercício do ano de 2020.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 19/10/2021