Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre atualização da Lei 797 de 24 de junho de 2015 que dispõe sobre o Plano de Educação Municipal.
Conceder diária e autorização para viagem ao Vereador Lucas F. Sabino da Silva.
Conceder diária e autorização para viagem ao Vereador Edinaldo de Jesus Sobral
Conceder diária e autorização para viagem ao Vereador Luís Marcelino do Carmo
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa do Oeste - APAE, relativo ao repasse do FUNDEB.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Formosa do Oeste para exercício financeiro de 2022-LDO
Suspender o Expediente da Câmara Municipal, no dia 04/06/2021.
Considerando o aumento de caso de COVID-19 no Município de Formosa do Oeste, a Câmara Municipal funcionara de segunda a sexta feira com atendimento presencial ao público das 8:00hras às 11:30hras.
Suspender o expediente da Câmara Municipal dia 19 de maio de 2021 em virtude do falecimento do senhor Ismael Donizete Petrucci.
Conceder diárias e autorização para viagem ao Vereador Aparecido Leonardo da Silva.
Conceder Férias a servidora Luciana Aparecida Martins.
Referendo o convênio firmado entre a Câmara Municipal de Formosa do Oeste e a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Nossa Terra PR/SP - Sicredi
Referendo o convênio firmado entre o Município de Formosa do Oeste e a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Nossa Terra PR/SP - Sicredi
Autoriza o Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, a outorgar a Concessão Administrativa do imóvel do Terminal Rodoviário de Passageiros Antonio Pedro Rodrigues.
Conceder diárias e autorização para viagem ao funcionário Rafael Paião de Oliveira.
Conceder diárias e autorização para viagem a funcionária Patrícia Cristina M. Oliveira.
Conceder diárias e autorização para viagem a funcionária Luciana Aparecida Martins .
Conceder diárias e autorização para viagem ao Vereador Lucas Fernando S. da Silva.
Fica APROVADA a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2014. de responsabilidade do Ex Prefeito Senhor José Roberto Coco
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Formosa do Oeste-Pr.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h46 · Norma mais recente da lista: 16/06/2021