Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 27/90.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
ALTERA PERCENTUAL DE COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA ISS.
CRIA CARGOS, AMPLIA NÍVEIS DE VENCIMENTOS, ALTERA PERCENTUAL DA TABELA DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E CONCEDE MAJORAÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
CONCEDE ANISTIA PARCIAL OU TOTAL AOS CONTRIBUINTES DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, TAXA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, IPTU. E OUTROS TRIBUTOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL.
EXONERA A PEDIDO A SENHORA GEOVANNA PATRICCYA PICKLER FERREIRA ZANELA.
FICA REFERENDADO O CONVÊNIO ASSINADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E O MUNICIPIO DE FORMOSA DO OESTE, ATRAVÉS DA FCMR - FUNDAÇÃO CAETANO MUNHOZ DA ROCHA.
FICA REFERENDADO O CONVÊNIO ASSINADO ENTRE A FUNDEPAR - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO PARANÁ E O MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE.
REFERENDA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E O MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE.
DISPÕE SOBRE AS TAXA DE SAÚDE, O FUNDO ESPECIAL DE SERVIÇOS SANITÁRIOS - FESSAN.
DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE SANEAMENTO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE.
CONCEDE MAJORAÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE ALUGUEL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE.
CONCEDE ABONO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, NO MÊS DE AGOSTO DE 1990.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO.
FICA O PODER EXECUTIVO LOCAL AUTORIZADO A CONTRATAR OS SERVIÇOS MÉDICOS DO HOSPITAL E MATERNIDADE PARAIBA LTDA, COM SEDE NESTA CIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h23 · Norma mais recente da lista: 22/11/1990