Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO PARANÁ
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DO PESSOAL EFETIVO E CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA DE FORMOSA DO OESTE-PR.
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE ESTADO DO PARANÁ, ANO 1989
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE FORMOSA DO OESTE.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIA JAMILE MARTINS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER ESTREITAMENTO DE AVENIDA NA PLANTA GERAL DA CIDADE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORMOSA DO OESTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO ALVARO FERNANDES DIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE.
CONCEDE MAJORAÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORMOSA DO OESTE-PR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER POR EMPRÉSTIMO BEM IMÓVEL, PARA MONTAGEM DE MICRO-INDÚSTRIAS COMUNITÁRIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO BELA VISTA ESPORTE CLUBE.
DEIXA FUNCIONÁRIA DO PODER LEGISLATIVO A DISPOSIÇÃO DO PODER EXECUTIVO POR PRAZO INDETERMINADO COM ONUS PARA O MESMO.
NOMEIA A SRTª DIRCILENE MARTINS, PARA O CARGO DE ESCRITURÁRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS A CONSTRUTORA JE CONSTRUTORA LTDA, PARA IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A SANEPAR - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h11 · Norma mais recente da lista: 08/05/1991