Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COPEL - COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA.
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
CONCEDE MAJORAÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE BELA VISTA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE CRUZEIRINHO.
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
CONCEDER FÉRIAS A FUNCIONÁRIA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO JAMILE MARTINS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR LICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM ÔNIBUS.
DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS DOS VEREADORES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER ARRENDAMENTO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE FORMOSA DO OESTE-PR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MUNICIPALIZAR ESCOLAS ESTADUAIS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVAR À PISCICULTURA, EM FORMOSA DO OESTE-PR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO ESPORTE CLUBE RIO VERDE, NA COMUNIDADE SANTOS ANJOS.
ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N°. 30/90 DE 23 DE AGOSTO DE 1990.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO PEDRO.
ATUALIZA OS SUBSÍDIO DOS VEREADORES.
ATUALIZA OS SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DE AYMORÉS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE IRACEMA DO OESTE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE SANTOS ANJOS - AMOSA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 14/08/1991