Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO PARANA S/A - TELEPAR
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
CONCEDE MAJORAÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE.
ALTERA ITEM I DO ARTIGO 3°. DA LEI MUNICIPAL N°. 10/91, DE 10 DE MAIO DE 1991.
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE.
ALTERA ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 33/91, DE 09 DE OUTUBRO DE 1991.
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR.
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 10/90 DE 26 DE ABRIL DE 1990.
INCORPORA ÁREA DE TERRAS NO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A COPEL, PARA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
CONCEDER A FUNCIONÁRIA JAMILE MARTINS SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA UMA GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE O VENCIMENTO.
REVOGA O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N°. 29/91, DE 14 DE AGOSTO DE 1991.
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES, COM A COMPANHIA DE DE HABITAÇÃO DO PARANÁ -COHAPAR.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ-COHAPAR.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO - AMSP.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1992.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 18/12/1991