Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA REFERENDADO O CONVÊNIO ASSINADO ENTRE A FUNDEPAR - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ EO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE.
CONCEDE MAJORAÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICO MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE.
ALTERA PELA PRESENTE LEI O ITEM I DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL N°. 40/89 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR RECEITA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FORMOSA DO OESTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DATA DE VENCIMENTOS DO IPTU E ITU DO ANO DE 1992.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "SOCIEDADE DE ESTUDOS ESPÍRITAS DR. AFONSO BEZERRA DE MENEZES"- AEEABEM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPACIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO A COPEL- COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA.
ALTERA NÚMEROS DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL.
FICA PELA PRESENTE LEI DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL VILAS BOAS, O CONJUNTO DE CASAS CONSTRUÍDAS PELO SISTEMA MUTIRÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REPAROS E MELHORIAS NO PRÉDIO PARTICULAR DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO PRÉ-ESCOLAR MONTEIRO LOBATO, EM NOSSA CIDADE.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°. 09/91, DE 22 DE ABRIL DE 1991.
CONCEDE MAJORAÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE-PR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO FORMOSA ATLÉTICO CLUBE - F.A.C
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO NA COBRANÇA DA TAXA DE VISTORIA ANUAL PARA EXERCÍCIO DE 1992.
ATUALIZAR A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.
FICA FIXADA A DIÁRIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANDO EM VIAGEM FORA DO MUNICÍPIO.
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 06/04/1992