Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CASAS NO SISTEMA MUTIRÃO.
CONCEDER FÉRIAS A FUNCIONÁRIA DE CARGO EM COMISSÃO JAMILE MARTINS, SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM A FUNDEPAR - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO PARANÁ.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE AJUDA DE CUSTO PARA A MANUTENÇÃO DE BALSA SOBRE O RIO PIQUIRI.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993.
FIXA O NÚMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMA DO OESTE.
FIXA O NÚMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE.
ACRESCENTA PRIORIDADES A LEI MUNICIPAL N°. 28/91 DE 15 DE AGOSTO DE 1991.
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL N°.38/91(PLANO PLURIANUAL PERÍODO 1992/1993.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FORMOSA DO OESTE-PR.
CONCEDE MAJORAÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, DE FORMOSA DO OESTE-PR.
FICA CONCEDIDO LICENÇA AO SENHOR DOUTOR SHIGUEMI KIARA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE.
INSTITUI O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE - FPMFO
CONCEDE PELA PRESENTE LEI MAJORAÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORMOSA DO OESTE.
CONCEDE DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU.
FICA CONCEDIDO LICENÇA AO SENHOR DOUTOR SHIGUEMI KIARA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
FICA REFERENDADO O CONVÊNIO ASSINADO ENTRE A FUNDEPAR - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ E O MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE.
FICA REFERENDADO O CONVÊNIO ASSINADO ENTRE A CODAPAR - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PARANÁ E O MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE.
FICA REFERENDADO O CONVÊNIO ASSINADO ENTRE A FUNDEPAR - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ E O MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 03/07/1992