Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA REFERENDADO O CONVÊNIO ASSINADO, ENTRE A SECRETARIA DOS TRANSPORTE - STR E O MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE.
CONCEDE MAJORAÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE FORMOSA DO OESTE-PR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE CONSOLATA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR IMÓVEL EM PROPRIEDADE DO ESTADO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S/A -TELEPAR
FICA PELA PRESENTE LEI, A RUA PROJETADA "F" DENOMINADA DE "CLAUDINEI FAZOLINI" NO CONJUNTO HABITACIONAL VILAS BOAS.
FICA PELA PRESENTE LEI, A RUA PROJETADA "E" DENOMINADA DE "EDILIO CÂNDIDO JUNIOR" NO CONJUNTO HABITACIONAL VILAS BOAS.
FICA PELA PRESENTE LEI, A RUA PROJETADA "D" DENOMINADA DE "MARIA ELIZABETE PARRALES" NO CONJUNTO HABITACIONAL VILAS BOAS.
FICA PELA PRESENTE LEI, A RUA PROJETADA "C" DENOMINADA DE "JOSÉ CAVALHEIRO" NO CONJUNTO HABITACIONAL VILAS BOAS.
FICA PELA PRESENTE LEI, A RUA PROJETADA "B" DENOMINADA DE "ANTONIO GAIOTO" NO CONJUNTO HABITACIONAL VILAS BOAS.
FICA PELA PRESENTE LEI A RUA PROJETADA "A" DENOMINADA DE "ELVIRA MESSIAS" NO CONJUNTO HABITACIONAL VILAS BOAS.
FICA PELA PRESENTE LEI, DENOMINADO O ALARGAMENTO DA RUA DUQUE DE CAXIAS DE "MARIA DOS SANTOS QUEIROZ", POPULAR MARIA BAIANA.
DÁ NOME AO PROLOGAMENTO DA RUA RIO DE JANEIRO NO PROJETO MUTIRÃO DE "LUZIA BASSO ALTRAN".
DÁ NOME DE CONJUNTO HABITACIONAL "ANTONIA GIUZPHINA PACÍFICO".
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROGRAMA DE VOLUNTARIADO PARANAENSE PROVOPAR.
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE PARANÁ, ANO 1990.
FICA REFERENDADO O CONVÊNIO ASSINADO, ENTRE A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNDEPAR E O MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE.
ALTERA DISPOSITIVO DO ITEM VI DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 30/84 DE 1° DE DEZEMBRO DE 1984.
CONCEDE MAJORAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICO MUNICIPAIS DE FORMOSA DO OESTE-PR.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h14 · Norma mais recente da lista: 31/08/1992