Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A., ATRAVÉS DO FDU-FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
AMPLIA QUANTIDADE DE CARGOS EFETIVOS, E CRIA CARGOS EM COMISSÃO.
CRIA DIREITO A FUNCIONÁRIO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A T´TITULO DE DOAÇÃO À APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS DE JESUÍTAS.
FICA FIXADO A DIÁRIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
NOMEIA A SENHORA GIOVANNA PATRICCYA PICKLER FERREIRA ZANELA, PARA O CARGO DE ESCRITURÁRIO.
FICA REFERENDADO O CONVÊNIO ASSINADO EM 12 DE SETEMBRO DE 1989, ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E O MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, ATRAVÉS DA FCMR.
DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS DOS VEREADORES.
NOMEIA A SENHORA JAMILE MARTINS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA.
AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE.
CONCEDE MAJORAÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE FORMOSA DO OESTE-PR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FAZER REPASSE FINANCEIRO AO FAC- FORMOSA ATLÉTICO CLUBE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO SENHOR FRANCISCO ALVES DOS SANTOS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DEMOLIR O BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, ANO 1988.
AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE FORMOSA DO OESTE-PR.
CONCEDE MAJORAÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICO MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE-PR.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 10/08/1990