Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM OS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS, PARA ELABORAÇÃO DE QUALQUER ATIVIDADE DENTRO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, DURANTE EXERCÍCIO DE 1990.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE DOAÇÃO AO SINDICATO RURAL DE FORMOSA DO OESTE-PR.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A PRÉ ESCOLA MONTEIRO LOBATO, NESTE MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONA ESPECIAL E SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO SENHOR RICARDO VIARO, COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DO MESMO ELABORAR O TRANSPORTE GRATUITO ATÉ A ESCOLA DA APAE.
FICA REFERENDADO O CONVÊNIO ASSINADO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E O MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULOS DE DOAÇÃO, AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE FORMOSA DO OESTE-PR.
FICA PELA PRESENTE LEI AUTORIZADO OS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO (ÔNIBUS) A FAZEREM GRATUITAMENTE, O TRANSPORTE DE PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO.
CONCEDER FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, WANDERLY SOARES DE LIMA, CARGO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO NÍVEL 42.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE-PR.
DISPÕE SOBRE O REGIME ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, E CRIA O QUADRO DE PESSOAL E PLANO DE CARREIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, AO FORMOSA ATLÉTICO CLUBE.
ESTABELECE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
EXONERA O SENHOR NATAL VISCONSINI, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL.
REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL.
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE.PR
ATUALIZA OS SUBSÍDIO DOS VEREADORES.
ATUALIZA OS SUBSÍDIO DOS VEREADORES.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 30/04/1990