Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, MEDIANTE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO.
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
DÁ A ATUAL RUA MINAS GERAIS A DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR OLIVEIRA LIMA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A COOPERATIVA AGRÍCOLA CONSOLATA LTDA.
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, NO ORÇAMENTO DO VIGENETE
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE FORMOSA DO OESTE-PR.
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMPRESA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL -EMATER/PARANÁ.
ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORMOSA DO OESTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ENIO PIPINO.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A SOCIEDADE COMUNITÁRIA HABITACIONAL RURAL DE FORMOSA DO OESTE-PR.
CRIA INCENTIVO, PARA CONSTRUÇÃO DE BARRACÕES DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DO BICHO DA SEDA, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 12/12/1989