Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE-PR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AOS CLUBES DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO.
ALTERA AS TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAIS DE FORMOSA DO OESTE-PR.
CONCEDE ABONO AOS FUNCIONÁRIOS SERVIDORES MUNICIPAIS INTEGRANTE DO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO, ENQUADRADOS NA LEI N°. 13/89, DE 07 DE JUNHO DE 1989.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA Á ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORMOSA DO OESTE-PR.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORMOSA DO OESTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL NILTON ROBERTO BARBOSA.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PRAM -PROGRAMA DE AÇÃO MUNICIPAL.
CONCEDE MAJORAÇÃO SALARIAL A TODAS AS CLASSES DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR.
CRIA CARGOS ALTERA NÍVEIS E SIMBOLOGIA CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°. 01/89 - SK DE 30 DE JANEIRO DE 1989.
ALTERA NÍVEIS DE VENCIMENTOS.
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS DOS VEREADORES.
FICA FIXADO A DIÁRIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DEVIDAMENTE AUTORIZADO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO.
CRIA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE-PR.
CRIA A FAIXA DE DOMÍNIO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E ESTABELECE DIMENSÕES.
CONCEDE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR
CONCEDE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 23/08/1989