Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PAGAR DESPESAS COM MÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO, NA ESCOLA ESTADUAL ANTONIO FRANCO FERREIRA DA COSTA, ENSINO DE 1°. GRAU.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ACIAF - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE FORMOSA DO OESTE-PR.
CRIA INCENTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE AVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO FORMOSA ATLÉTICO CLUBE-FAC.
CONCEDE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR.
CONCEDER AO FUNCIONÁRIO WANDERLEY SOARES DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO GERAL, UMA GRATIFICAÇÃO DE 10%(DEZ POR CENTO).
REGULAMENTA OS SUBSÍDIO DOS VEREADORES.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO N° 07/88, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1ª, DO DO DECRETO LEGISLATIVO N° 11/88, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988.
NOMEAR WANDERLEY SOARES DE LIMA, PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO GERAL.
NOMEAR O SENHOR NATAL VISCONSINI, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL.
NOMEAR DOUTOR JOÃO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE ASSESSOR JURÍDICO.
INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A VAREJO-IVV.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESMANCHAR O PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL, NARCISO GONÇALVES DOS SANTOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FORMOSA DO OESTE-PR.
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS À ELE RELATIVOS.
INSTITUI O QUADRO DO PESSOAL FIXO MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE-PR.
FIXA A DIÁRIAS DOS VEREADORES.
DISPÕE SOBRE A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DOS VEREADORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
FIXA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h28 · Norma mais recente da lista: 14/04/1989