Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DA JAZIDA DE PEDRAS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA ESTRADA PIAUÍ- AMEP.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A PERMISSÃO DE USO DE UM VEÍCULO PARA A PARÓQUIA SANTO ANTONIO.
FICA DENOMINADO DE GUMERCINDO FERREIRA DA COSTA, A PRAÇA DA CASA DA CULTURA PRESIDENTE TANCREDO NEVES.
FICA DENOMINADO DE ANTONIO PEDRO RODRIGUES O TERMINAL RODOVIÁRIO DE FORMOSA DO OESTE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À APAE.
CONCEDE MAJORAÇÃO SALARIAL AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR
DÁ NOME DE JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA AO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL
DÁ NOME DE ATALIBA LEONEL CHATEAUBRIAND AO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE.
DISPÕE SOBRE VINCULAÇÃO DAS COTAS DO FPM E ICMS À FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
CONCEDE INCENTIVOS PARA CONFECÇÃO DE MÓVEIS, AO SENHOR PEDRO FABIANO DA MOTA, PARA AMPLIAÇÃO DE UMA LANCHONETE.
INSTITUI O CONCURSO MUNICIPAL DE COLHEITA DE SOJA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DE ESCOLA NILZA DE OLIVEIRA PIPINO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 12/07/1996