Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERAR , WANDERLEY SOARES DE LIMA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 1997.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS PASTORAIS COMUNITÁRIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRA , DENOMINADA, IMÓVEL RURAL N°.15-A NA ESTRADA MINAS GERAIS,GLEBA RIO VERDE 2.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA INSTITUCIONAL A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIXADÃO.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS DIÁRIAS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1997.
FICA APROVADO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO, LEGISLATIVO E DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. REFERENTE ANO DE 1994.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO, MEDIANTE CONTRATO DE UM BARRACÃO EM ALVENARIA, COM 336 M2., À EMPRESA YOUNG CSA FASHION CONFECÇÕES LTDA.
DISPÕE SOBRE A FIXA DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1997.
FICA FIXADA A DIÁRIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUANDO EM VIAGEM FORA DO MUNICIPIO.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO.
PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 20, DA LEI MUNICIPAL N°. 103/95, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1995.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR CONTRIBUINTES DO PAGAMENTO DE TARIFAS PÚBLICAS E ISS, REFERENTES A SERVIÇOS JÁ EXECUTADOS, E A EXECUTAR ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1996.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
NOMEAR A SENHORITA LUCIANA APARECIDA MARTINS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 31/12/1996