Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA CARGO EM COMISSÃO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES DO MUNICÍPIO JUNTO A SANEPAR E TELEPAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À APAE
CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E DE MOTORISTA DE GABINETE.
FICA PELA PRESENTE LEI, ISENTOS DO PAGAMENTO DE MULTA, JUROS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA EM 100%, OS PROPRIETÁRIOS DEVEDORES DO IPTU, IPU, ISS E ALVARÁ DE LICENÇA, REFERENTE AOS ANOS ANTERIORES A 1996.
DÁ NOVA REDAÇÃO À ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N°37 DE 22 DE OUTUBRO 1990.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO.
FICA ALTERADO OS NÍVEIS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO N/° 1/1997
NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
NOMEAR O SENHOR NATAL VISCONSINI, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL.
EXONERAR, O SENHOR NATAL VISCONSINI.
EXONERAR, O SENHOR JOSÉ HUMBERTO PINHEIRO.
EXONERAR A SENHORITA LUCIANA APARECIDA MARTINS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h47 · Norma mais recente da lista: 31/03/1997