Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL, CONSTITUÍDO PELOS LOTES URBANOS N°. 01,02 E 03, DA QUADRA N° 45.
ALTERA O ARTIGO 1° DO DECRETO LEGISLATIVO N° 11/1996.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°.011/97.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR COM RECURSOS ADVINDO DO CONVÊNIO JUNTO AO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FDU.
INCORPORA ÁREA NO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, OS IMÓVEIS DENOMINADO DE CHÁCARAS 167-A,168-A-1,168-B,169-A, 170,170-A E 171-A-1,DO BAIRRO DE CHÁCARAS GLEBA RIO VERDE 2
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO PARA ADESÃO AO SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES - SIMPLES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE FORMOSA DO OESTE.
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPACIAL.
INSTITUI O CONCURSO MUNICIPAL DA COLHEITA DE SOJA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA - FPIA.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A., PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA VILAS RURAIS ATRAVÉS DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO N°. 3/1997.
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
ALTERA O ART. 1°. DA LEI MUNICIPAL N°.46 DE 30 DE SETEMBRO 1992.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROVOPAR.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h17 · Norma mais recente da lista: 30/05/1997