Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENCINO FUNDAMENTAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
REVOGA LEI MUNICIPAL N°32 DE 25 DE JULHO 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE CONSOLATA - AMCC
EXTINGUE O FUNDO DE PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FORMOSA DO OESTE-FUNPEN-FOR, INSTITUÍDO PELA LEI N°103 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1997
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO DO ARTIGO 1°,DA RESOLUÇÃO N°. 11/97, DE 18 DE JUNHO DE 1997.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FORMOSA DO OESTE FUNPEN-FOR, A MOVIMENTAR RECURSOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS DENOMINADA, IMÓVEL RURAL N° 154 E 155 DO BAIRRO E CHÁCARAS, GLEBA RIO VERDE 2
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNCIONÁRIO.
ALTERA O ARTIGO 2° DA RESOLUÇÃO N°. 6/97, DE 31 DE JANEIRO DE 1997.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO SINDICATO RURAL DE FORMOSA DO OESTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O BANCO DO BRASIL, PARA COBRIR DESPESAS COM A LINHA PRIVATIVA DE COMUNICAÇÃO DE DADOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE HITOSHI NAKAMURA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E CONSERVAÇÃO FLORESTAL FUNDEFLOR
FICAM ISENTO DE PAGAMENTO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA OS CONTRIBUINTES DEVEDORES DO IPTU, RELATIVO AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES A 1997
FICA ALTERADO OS NÍVEIS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
REVOGA LEI MUNICIPAL O6 DE 15 DE MARÇO DE 1993.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE BAIRRO BONITO EST. ITACOLUMI
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h31 · Norma mais recente da lista: 07/07/1997