Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DA TERCEIRA IDADE-AMOR FRATERNO DE FORMOSA DO OESTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESATIVAR DIFINITIVAMENTE A PEDREIRA DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE E DA CULTURA DE FORMOSA DO OESTE - CMEC
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE BENS DE INFORMÁTICA À EMATER.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPAHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL, PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO URBANA
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR
DÁ NOMES A ESCOLAS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PADRE MAURO PASINATO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE BELA VISTA
DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, PARA O PERÍODO DE 1998 À 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À APAE
CRIA CARGO EM COMISSÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À EMPRESA SILVIO VOLPATO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À APMI - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE FORMOSA DO OESTE
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO PARCIAL E PARCELAMENTO AOS CONTRIBUINTES DEVEDORES DO IPTU ANTERIORES A 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FDU
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO PROVOPAR - PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE DE FORMOSA DO OESTE
INCORPORA ÁREA DE TERRAS NO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE CRUZEIRINHO - AMOC
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DEVIDAMENTE AUTORIZADO A FAZER PERMISSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE 200M2, NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h48 · Norma mais recente da lista: 10/11/1997