Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA - FPIA
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A EMPRESA CARLOS ALBERTO DE ANDRADE - ME
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A EMPRESA CARLOS ANTONIO PEREIRA FORMOSA DO OESTE - ME
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A EMPRESA JG BRANDÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A EMPRESA SÉRGIO VESCO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM MOEDA CORRENTE DO PAIS, O PERCENTUAL DE PEDRAS CABÍVEIS AO MUNICÍPIO, RESULTANTE DO ARRENDAMENTO DA PEDREIRA MUNICIPAL A EMPRESA TABA S/A EMPREENDIMENTOS
REVOGA LEI MUNICIPAL 057 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A PERMISSÃO DE USO DE UM VEÍCULO, PARA A PARÓQUIA SANTO ANTONIO
CRIA CARGOS EM COMISSÃO E SIMBOLOGIA QUE FICARÁ FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO ANEXO IV DA LEI N°23 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1993.
CONCEDER 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA AMÉLIA PELÓGIA.
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO N° 1/1998.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO SENHOR MARCOS VIEIRA TESSARO, COSTUREIRO AUTÔNOMO
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 011 DE 03/04/97
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMISSÃO DE USO DE BENS COM EMPRESA ESPECIALIZADA
DÁ NOME DE JOÃO ALVES DE MENDONÇA AO CEMITÉRIO MUNICIPAL
FICAM ISENTOS DO PAGAMENTO DE MULTAS OS CONTRIBUINTES DEVEDORES DO IPTU, RELATIVO AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES À 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE FORMOSA DO OESTE - ACIAF
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h02 · Norma mais recente da lista: 17/03/1998