Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA RESOLUÇÃO N°6/97, DE 31 DE JANEIRO DE 1997.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICO MUNICIPAIS DE FORMOSA DO OESTE-PR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA - FPIA
CRIA CARGO DE AGENTE DO IPE
DÁ NOME À ATUAL RUA TRAVESSA 1 A DENOMINAÇÃO DE JOÃO GASK CABRERA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FORMOSA DO OESTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART.79, DA LEI MUNICIPAL N°/81/98
FICA REFERENDADO O CONVÊNIO N°. 1678/97,DE 19 DE SETEMBRO DE 1997.
FICA REFERENDADO O CONVÊNIO N° 208/96, DE 14 DE JUNHO DE 1996.
FICAM ISENTOS DO PAGAMENTO DE MULTAS, JUROS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA OS CONTRIBUINTES EM DÉBITOS COM A FAZENDA MUNICIPAL DO IPTU
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A EMPRESA CÉLIA RITA LINZ MEYER
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A PERMISSÃO DE USO DE UM VEÍCULO PARA A PARÓQUIA SANTO ANTONIO.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
DISPÕE SOBRE REVERSÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO RUI BARBOSA
ALTERA O ART. 2° DA RESOLUÇÃO N° 3/97, DE 31 DE JANEIRO DE 1997
DISPÕE SOBRE O REGIME PREVIDÊNCIARIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORMOSA DO OESETE
AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DE AYMORÉS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE SANTOS ANJOS - AMOSA
AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE BELA VISTA - AMISTA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h28 · Norma mais recente da lista: 19/05/1998