Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À EMPRESA MARLI VIEIRA BATAGLINI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À APM - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL NILZA DE OLIVEIRA PIPINO
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CARGO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO.
ALTERA TABELA DE VENCIMENTO, CRIA E ELIMINA CARGOS EFETIVOS EM COMISSÃO.
REVOGA ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL N° 023 DE 03/11/93
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 022 DE 03 DE NOVEMBRO 1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO ESTADO DO PARANÁ, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PELOTÃO POLICIAL MILITAR DESTE MUNICÍPIO
CONCEDER 30(TRINTA) DISA DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO LUIZ CARLOS RICATTO.
CONCEDER 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA ROSILÉIA LOBO PENIDO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS ESTADUAIS, FEDERAIS E MINISTÉRIOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL VILAS BOAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 1999
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO RUI BARBOSA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL ANTONIO F.F.DA COSTA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMIÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À EMPRESA A.C.PEREIRA E FREITAS LTDA
CRIA O CEXETRANFOR - CONSELHO EXECUTIVO DE TRÂNSITO DO MUNICIPIO DE FORMOSA DO OESTE
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA RESOLUÇÃO N°3/97, DE 31 DE JANEIRO DE 1997.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA RESOLUÇÃO N°11/97, DE 18 DE JUNHO DE 1997.
ALTERA O ART. 2° DA RESOLUÇÃO N°13/97, DE 18 DE JUNHO DE 1997.
ALTERA O ART. 2° DA RESOLUÇÃO N°12/97, DE 18 DE JUNHO DE 1997.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 07/07/1998