Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL.
CRIA E EXTINGUE CARGO EM COMISSÃO
ALTERA QUANTIDADE DE CARGOS EM COMISSÃO
DÁ AO ATUAL CONJUNTO PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO MANOELA INACIO GARCIA
CRIA CARGOS EM COMISSÃO E EFETIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA AMAPÁ
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE DIÁRIAS AOS FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N°. 104/98,105/98/106/98
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA O DESEMPENHO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA O DESEMPENHO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA O DESEMPENHO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA O DESEMPENHO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA O DESEMPENHO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
REVOGA NA INTEGRA A RESOLUÇÃO N° 9/96, DE 29 DE JUNHO DE 1996.
REVOGA NA INTEGRA O ART. 5°, DA RESOLUÇÃO N° 8/96, DE 29 DE AGOSTO DE 1996.
REORGANIZA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE SIMBOLOGIA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO ESTADUAL EDNO GUIMARÃES
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h58 · Norma mais recente da lista: 11/09/1998