Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 20/98, DE 11 DE SETEMBRO DE 1998
REVOGA INTEGRALMENTE O DECRETO LEGISLATIVO N° 6/98, DE 11 DE SETMBRO DE 1998.
FICA HOMOLOGADO O CONCURSO PÚBLICO N° 1/98, REALIZADO NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 1998.
CRIA CARGO EM COMISSÃO E SIMBOLOGIA
DISPÕE SOBRE OS ATOS DE LIMPEZA PÚBLICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A REFORMA DO PRÉDIO PÚBLICO DE PROPRIEDADE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO A FAZER DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO, CONSTITUÍDO PELOS LOTES N°. 05 E 06, DA QUADRA N°19, DA PLANTA GERAL DA CIDADE
ALTERA DISPOSITIVOS DE LEI MUNICIPAL 040/89 DE 12/12/89
CONCEDE DESCONTO DE MULTAS, ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS SOBRE DÉBITOS IPTU
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE GUAPORÉ
CONCEDE PERMISSÃO DE USO ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO À EMPRESA MARLI VIEIRA BATAGLINI, BAIRRO SANTOS ANJOS FORMOSA DO OESTE-PR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE FORMOSA DO OESTE-ACIAF
FICAM APROVADAS AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA E DO FUNDO DE PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO AYMORÉS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE BELA VISTA - AMISTA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER USO DE UM BARRACÃO EM ALVENARIA PARA A EMPRESA ADRIANA LOPES INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES
ISENTA PAGAMENTO DO I.T.B.A, SOBRE O IMÓVEL, CHÁCARA 95-C
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA DESEMPENHAR CARGO EM COMISSÃO.
REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
CRIA E EXTINGUE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h23 · Norma mais recente da lista: 29/12/1998