Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA CARGO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE PATRIMÔNIO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO PEDRO
FICAM APROVADAS AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, DO PODER LEGISLATIVO, DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA E DO FUNDO DE PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, ANO 1997.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
CONCEDE INCENTIVOS AOS CONTRIBUINTES EM DÉBITOS COM IPTU MUNICIPAL, E TAXAS QUE QUE INCORPORA A ELE, REFERENTE AOS ANOS ANTERIORES À 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PERMISSÃO DE USO ATRAVÉS DE CONTRARO ADMINISTRATIVO,À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE GUAPORÉ
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS AGENTES PÚBLICOS NO FUNPEN-FOR.
FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES
FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO
ALTERA SIMBOLOGIA DO CARGO EM COMISSÃO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO
DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS DOS VEREADORES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS COM DENOMINAÇÃO DE LOTE 33-C, A SER DESTACADA DO IMÓVEL RURAL 33, BAIRRO PALMITAL 1ª PARTE, GLEBA RIO VERDE 2.
NOMEAR, A SENHORA LUCIANA APARECIDA MARTINS DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL.
EXONERAR, O SENHOR NATAL VISCONSINI, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR CONTABIL.
EXONERAR, O SENHOR LUIZ CARLOS RICATTO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO.
NOMEAR, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, VISTO HAVER SIDO HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO O SENHOR LUIZ CARLOS RICATTO.
NOMEAR, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, VISTO HAVER SIDO HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO, O SENHOR WANDERLEY SOARES DE LIMA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h03 · Norma mais recente da lista: 01/07/1999