Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOME AS RUAS DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE FORMOSA DO OESTE
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 147/99,20 DE JULHO 1999
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL.
REVOGA LEI MUNICIPAL 151/99, DE 20 DE SETEMBRO 1999
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AVAL E O CONSELHO DE AVAL, AOS MINI E PEQUENO PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO
ESTABELECE AS REGRAS DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS EM EXTIÇÃO
DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, EXTINGUE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
CONCEDER, AO FUNCIONÁRIO WANDERLEY SOARES DE LIMA, O ACRÉSCIMO SOBRE SEU VENCIMENTO PADRÃO DOS ADICIONAIS.
DENOMINA DE ARLEY SERAFIM A ESTRADA PARANÁ
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONCESSÃO E DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA - APMI
ALTERA DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS À APMI - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE BENS MOVEIS À APMI
DISPÕE SOBRE O USO DE HERBICIDA HORMONAL NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR
CRIA CARGO EM COMISSÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE GUAPORÉ
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO CONSTRUIR COM OS DEMAIS GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DO PARANÁ, O CONSORCIO INTERGESTORES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER COMODATO AO PROVOPAR - PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE LOCAL
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h13 · Norma mais recente da lista: 10/12/1999