Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
NOMEIA VEREADOR PARA INTEGRAR COMISSÃO ESPECIAL.
DECLARA EXTINTO 0 MANDATO DO VEREADOR PEDRO MALAGUTTI.
FAZ ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E EM COMISSÃO.
NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA O DESEMPENHO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
EXONERAR FUNCIONÁRIO DO CARGO EM COMISSÃO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A.P.M.I
CONSCEDE IMCENTIVOS PARA PAGAMENTO PARCELA ÚNICA IPRU
CONCEDE INCENTIVOS PARA PAGAMENTO PARCELA ÚNICA DO IPTU ( IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) E DAS TAXAS DE COLETA DE LIXO
NOMEIA VEREADOR EM COMISSÃO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE CONSOLATA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE BAIRRO BONITO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES COMUNIDADE DE GUAPORÉ
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE USO, POR PRAZO INDETERMINADO, À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE CONSOLATA
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 057/97, DE 10 DE DEZEMBRO 1999
ALTERA VALOR DE REPASSE AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 28/04/2000