Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE FÁTIMA.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO E DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, ANO 1995.
ALTERA VALOR DE SIMBOLOGIA.
CRIA AS FEIRAS LIVRES DO PRODUTOR DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À A.P.M. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL NILZA DE OLIVEIRA PIPINO EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE GUAPORÉ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE BAIRRO BONITO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE AYMORÉS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA ESTRADA PIAUI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE SANTA TEREZINHA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA - A.P.M.I.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE CRUZEIRINHO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE AYMORÉS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h41 · Norma mais recente da lista: 30/06/2000