Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA LEI MUNICIPAL 198/00 DE 22/09/2000.
REGULAMENTA O ART.117 DA LEI ORGÂNICA.
CONCEDER 40(QUARENTA) DIAS DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO WANDERLEY SOARES DE LIMA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
CONCEDER, ACRÉSCIMO SOBRE OS VENCIMENTOS DA FUNCIONÁRIA AMÉLIA PELÓGIA.
DESPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE.
REVOGA INTEGRALMENTE O DECRETO LEGISLATIVO N°11/96, DE 29 DE AGOSTO DE 1996 E O DECRETO LEGISLATIVO N° 4/97, DE 27 DE MAIO DE 1997.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N°. 088/79 E 089/79, E ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N°. 040/89.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE RESOLUÇÃO N° 06/99, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1999
ALTERA DISPOSITIVOS DE LEI MUNICIPAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO, MEDIANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO, AO PROVOPAR-PROGRAMA DO VOLUNTARIO PARANAENSE DE FORMOSA DO OESTE-PR.
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 2001.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2001.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS E NORMAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DE LEI MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO PEDRO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h02 · Norma mais recente da lista: 23/11/2000