Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N° 170/2000, DATADA DE 28 DE ABRIL DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2001.
ACRESCENTA INCISOS NA LEI MUNICIPAL N°. 007/97.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE ALCOÓLATRAS DE FORMOSA DO OESTE - ARA.
ALTERA DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE-PR.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de avaliação Especial de Desempenho de Estágio Probatório.
NOMEAR, O SENHOR WANDERLEY SOARES DE LIMA.
NOMEAR, O SENHOR JOSÉ MACHADO SANTANA.
EXONERAR, A SENHORITA CÁTIA ANDRESSA COPPO.
EXONERAR, A SENHORA LUCIANA APARECIDA MARTINS DE LIMA.
EXONERAR, O SENHOR WANDERLEY SOARES DE LIMA.
EXONERAR, A SENHORITA AMÉLIA PELÓGIA.
CONCEDER 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA AMÉLIA PELÓGIA.
CONCEDER 30(TRINTA)DIAS DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO LUIZ CARLOS RICATTO.
DISPÕES SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.1°, DA LEI MUNICIPAL N° 200/00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ALTERA DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h58 · Norma mais recente da lista: 19/03/2001