Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O VALOR E SIMBOLOGIA DE CARGOS EM COMISSÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM INSCRIÇÕES, TRASPORTES E PASSAGENS COM ATLETAS, NA MODALIDADES DE VOLEIBOL E FUTSAL, VISANDO OS JOGOS DA JUVENTUDE DO PARANÁ.
COM FUNDAMENTO NA CAMPANHA DESENVOLVIDA PELO GOVERNO FEDERAL DE REDUÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA NO PAIS, FICA MUDADO TEMPORARIAMENTE, O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS.
FICA PRORROGADO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, O PRAZO PARA A CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM À A.P.M.I - ASSOCIAÇÃO DE MATERNIDADE E À INFANCIA DE FORMOSA DO OESTE-PR
ALTERA VALOR DE SIMBOLOGIA.
CONCEDER, GRATIFICAÇÃO AO FUNCIONÁRIO WANDERLEY SOARES DE LIMA.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O TRÂMITE DE DOCUMENTOS NO PODER LEGISLATIVO.
ALTERA VALOR DE SÍMBOLOGIA.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE-PR.
CONCEDER, ELEVAÇÃO DE NIVEL AO FUNCIONÁRIO LUIZ CARLOS RICATTO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO.
CONCEDER ELEVAÇÃO DE NÍVEL AO FUNCIONÁRIO WANDERLEY SOARES DE LIMA.
CONCEDER ELEVAÇÃO DE NÍVEL A FUNCIONÁRIA AMÉLIA PELÓGIA.
FIXA AS NORMAS PARA VERIFICAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO.
OBRIGA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR A CÂMARA A RELAÇÃO MENSAL DOS EMPENHOS EMITIDOS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 28/05/2001