Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA OS VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICAS.
EXONERAR A SENHORITA AMÉLIA PELÓGIA.
EXONERAR O SENHOR WANDERLEY SOARES DE LIMA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE LIMITES PARA A INSCRIÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, BEM COMO PARA O AJUIZAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE-PR.
REVOGA NO INTEIRO TEOR OS PARÁGRAFOS 6° E 7°, DO ARTIGO 8°, DA LEI MUNICIPAL N°. 207/2001, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2001.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE AO CLUBE DA 3ª. IDADE AMOR FRATERNO DE FORMOSA DO OESTE-PR.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO SOCIAL A ENTIDADE APAE - ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FORMOSA DO OESTE-PR.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE PROVOPAR-PROGRAMA DE VOLUNTÁRIOS PARANAENSE DE FORMOSA DO OESTE-PR.
TRANSFERIR AS FÉRIAS DO FUNCIONÁRIO WANDERLEY SOARES DE LIMA.
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDER 30(TRINTA DIAS DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO WANDERLEY SOARES DE LIMA.
CONCEDER 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO WANDERLEY SOARES DE LIMA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
CONCEDER 30(TRINTA)DIAS DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA AMÉLIA PELÓGIA.
CONCEDER 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO SENHOR LUIZ CARLOS RICATTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h58 · Norma mais recente da lista: 24/09/2001