Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA O ORÇAMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA - FPIA
CONCEDER 60(SESSENTA)DIAS DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA AMÉLIA PELOGIA.
CONCEDE AS FÉRIAS DO FUNCIONÁRIO WANDERLEY SOARES DE LIMA.
DISPÕE SOBRE A LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL -PPA, DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER PERMISSÃO DE USO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2004, DE PARTE DO IMÓVEL DENOMINADO CHÁCARA N/ 203-A 204 E 204-A DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA MADEIREIRA FORMOSENSE LTDA.
FICA FIXA O VALOR DA DIÁRIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, QUANDO EM VIAGEM FORA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE RESSARCIMENTO DE GASTOS COM TRANSPORTE, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 214/2001, DATADA DE 27 DE ABRIL DE 2001.
REVOGA INTEGRALMENTE A RESOLUÇÃO 30/2001, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PROMOÇÕES ANUAIS, VISANDO O ESTÍMULO ÀS VENDAS NO COMERCIO VAREJISTA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 022, DATADA DE 03 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 023, DATADA DE 03 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 081,DATADA DE 03 DE ABRIL DE 1998, QUE TRATA DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR.
CONCEDER AO FUNCIONÁRIO WANDERLEY SOARES DE LIMA, OS ACRÉSCIMOS SOBRE SEU VENCIMENTO PADRÃO DOS ADICIONAIS.
INCORPORA AO ACERVO FUNCIONAL DE WANDERLEY SOARES DE LIMA, O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE.
DESIGNAR O SENHOR WANDERLEY SOARES DE LIMA, PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.
DESIGNAR A SENHORITA AMÉLIA PELOGIA, PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 19/12/2001