Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a fixação de diárias aos Vereadores.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER PERMISSÃO DE USO DE PRÓPRIO PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM EQUIPES AMADORAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PRÓPRIO PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DO CRUZEIRINHO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PRÓPRIO PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE GUAPORÉ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BENCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL -BNDES.
RESOLVE DESIGNAR O SENHOR LUIZ CARLOS RICATTO, PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA, E FIXA NOVOS VENCIMENTOS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2002.
CREDENCIA A EDITORA PARANAZÃO LTDA, COMO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL À COHAPAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP.
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE APMI - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE FORMOSA DO OESTE-PR.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FORMOSA DO OESTE-PR
DECLARA ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA IMÓVEIS DESTINADOS A IMPLATAÇÃO DO PROGRAMA VILA RURAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE RESULTADOS COM A EMPRESA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL-EMATER PARANÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA -FPIA DE FORMOSA DO OESTE-PR.
DISPÕE SOBRE A FORMA DE CONTRATAÇÃO OU COOPERAÇÃO OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE INTEGRANTE DO SUS.
CONCEDER 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO WANDERLWY SOARES DE LIMA.
CONCEDER 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO LUIZ CARLOS RICATTO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 06/05/2002