Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 207/01, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2001
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE APAE
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE META AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DA COPA INTEGRAÇÃO DE VOLEIBOL FEMININO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1°., DA LEI MUNICIPAL DE N°. 266/02 DE 06 DE SETEMBRO DE 2002.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE PRA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2002 A 2005.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ.
ALTERA DISPOSITIVOS DE LEI MUNICIPAL N°. 100/91 DE 21/09/1995.
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO PRÓPRIO DO FUNCIONALISMO EFETIVO, DO CARGO DE PROFESSOR.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL APERTADOS.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO PRÓPRIO DO FUNCIONALISMO EFETIVO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM EQUIPE AMADORA.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N°. 081/98, (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h57 · Norma mais recente da lista: 22/10/2002