Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA HOMOLOGADO OS PARECERES,PROFERIDOS PELAS CHEFIAS IMEDIATAS E COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO ECONÔMICA PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA
DESIGNAR O FUNCIONÁRIO WANDERLEY SOARES DE LIMA, PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.
CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
FIXA AS NORMAS PARA VERIFICAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO.
APROVA A LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO.
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 20 E 21 DA LEI N°. 022/93, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1993
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA
CONCEDER 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR EXERCÍCIO FINANCEIRO 2003
DÁ NOME EM RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL PARÁ
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
ESTABELECE PROGRAMAS DE GOVERNO QUE INTEGRARÁ A CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PARA COMPOR O PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE APMI
ALTERA OS VALORES DAS DIÁRIAS DOS FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO.
ALTERA, ACRESCENTA E SUPRIME DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FIXA GASTOS DA CÂMARA MUNICIPAL E OUTROS DISPOSITIVOS NA LOM.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h08 · Norma mais recente da lista: 27/12/2002