Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA IMÓVEIS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VILA RURAL
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DR. ANTONIO CEZAR CARVALHO BENOLIEL
REVOGA O ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N°. 282, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 40,41,42,43 E 44 DA LEI 081 DE 3 DE ABRIL DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AOS EX PREFEITOS DE FORMOSA DO OESTE-PR
REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 285, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2002
ALTERA O ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL N°. 11/97
REVOGA A LEI MUNICIPAL 142/99, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE HERBICIDA HORMONAL NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
ALTERA VALOR PARA CUSTEAR AS DESPESAS DA EQUIPE AMADORA DE VOLEIBOL NA COPA INTEGRAÇÃO DA MODALIDADE
AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL CUSTEAR DESPESAS NOS JOGOS DA JUVENTUDE DO PARANÁ E IV COPA ASSIS DE FUTEBOL DE CAMPO MIRIM
FICA CONCEDIDO LICENÇA AO SENHOR ALDEVINO JOSÉ PINHEIRO, DO CARGO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO.
NOMEAR UMA COMISSÃO ESPECIAL.
FICA HOMOLOGADO O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL.
CREDENCIA A EDITORA PARANAZÃO LTDA, COMO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO
AUTORIZA O EXECUTIVO CUSTEAR DESPESA COM EQUIPE AMADORA DE VOLEIBOL
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.
NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.
FICA REVOGADO NA INTEGRA O CONCURSO PÚBLICO.
RETIFICA A ESTABILIDADE DO FUNCIONÁRIO LUIZ CARLOS RICATTO.
RETIFICAR A ESTABILIDADE DO FUNCIONÁRIO WANDERLEY SOARES DE LIMA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h44 · Norma mais recente da lista: 25/06/2003