Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, AO FUNCIONÁRIO JOSÉ MACHADO SANTANA.
FICA HOMOLOGADO O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTER DESPESAS COM ATIVIDADES ESPORTIVAS AMADORAS
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 263/2002, OBJETIVANDO INCLUIR PROJETOS A SEREM EXECUTADOS COM O PRODUTO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A
AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO REAL DE USO AS ASSOCIAÇÕES DOS MORADORES DA ESTRADA PIAUÍ E DA COMUNIDADE DE CONSOLATA
CONSTITUI BANCA EXAMINADORA, PARA ELABORAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CORREÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS, DO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL 1/03.
DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DE PESSOAL.
COM FUNDAMENTO NA CAMPANHA DESENVOLVIDA PELOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ DE REDUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, TEMPORARIAMENTE O HORÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SERÁ DE 2° A 6° FEIRAS DAS 8° ÀS 12 HORAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A FPIA-FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA A A ADOLESCÊNCIA DE FORMOSA DO OESTE
CRIA CARGO EM COMISSÃO DE BIÓLOGO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O IAP - INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ
O VALOR DA UVC - VALOR DA UNIDADE DE VALOR PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA SERÁ REAJUSTADO ANUALMENTE, DE ACORDO COM OS ÍNDICES DE REAJUSTE DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 48, DA LEI MUNICIPAL N° 207/01, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2001
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL -PPA, DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APMI-ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE FORMOSA DO OESTE-PR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FORMOSA DO OESTE-PR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APMI- ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE FORMOSA DO OESTE-PR
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h18 · Norma mais recente da lista: 30/09/2003