Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR
CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EXERCÍCIO 2003
FICA HOMOLOGADO O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ´CPL.
FICA HOMOLOGADO O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.
FICA ALTERADO PARA CC-1, O SÍMBOLO DE VENCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE AUDITORIA AIHS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE
DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, RELATIVO AO PERÍODO DE 2002 A 2005
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE QUE SE TRATA A LEI MUNICIPAL N°. 040, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989
NOMEAR FUNCIONÁRIO PARA ASSINAR CONJUNTAMENTE COM O PRESIDENTE OS CHEQUES EMITIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDER 30(TRINTA) DIAS DE FERIAS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
EXONERA O SENHOR JOSÉ MACHADO SANTANA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL.
ALTERA NÍVEIS DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE FORMOSA DO OESTE
DECLARA EXTINTO O MANDATO DO VEREADOR ANTONIO FREGULIA .
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NOMEAR, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, VISTO HAVER SIDO HABILITADA EM CONCURSO PÚBLICO, LUCIANA APARECIDA MARTINS DE LIMA.
NOMEAR, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, VISTO HAVER SIDO HABILITADA EM CONCURSO PÚBLICO, SUZANA DE ALMEIDA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h18 · Norma mais recente da lista: 09/12/2003