Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTA O VALOR DO SALÁRIO FAMÍLIA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTAR DESPESAS COM EQUIPES AMADORAS NA COPA ASSIS DE FUTEBOL DE CAMPO
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DA CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO
FAZ SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO NA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO.
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO.
FICA DESIGNADA A FUNCIONÁRIA SUZANA DE ALMEIDA, PARA EXERCER FUNÇÃO GRATICADA.
CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS.
CONCEDER AO FUNCIONÁRIO WANDERLEY SOARES DE LIMA, ACRÉSCIMO SOBRE SEU VENCIMENTO PADRÃO DO ADICIONAL.
NOMEAR WANDERLEY SOARES DE LIMA, PARA ASSINAR CONJUNTAMENTE COM O PRESIDENTE OS CHEQUES EMITIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDER A FUNCIONÁRIA AMÉLIA PELÓGIA, ACRÉSCIMO SOBRE SEU VENCIMENTO PADRÃO DO ADICIONAL.
CONCEDER AO FUNCIONÁRIO LUIZ CARLOS RICATTO, ACRÉSCIMO SOBRE SEU VENCIMENTO PADRÃO DO ADICIONAL.
DESIGNAR O FUNCIONÁRIO WANDERLEY SOARES DE LIMA, PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
OBRIGA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO PAGAR OS SERVIDORES ATÉ O ÚLTIMO DIA DO MÊS VENCIDO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h36 · Norma mais recente da lista: 15/06/2004