Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL N°. 154/82
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
REVOGAR A RESOLUÇÃO 40, DE 09 DE MARÇO DE 2004.
NOMEAR OS VEREADORES MIGUEL ASCÊNCIO NABARRO E MILTON PENIDO, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.
CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (VINTE POR CENTO)SOBRE O VENCIMENTO PADRÃO DA FUNCIONÁRIA SUZANA DE ALMEIDA.
AUTORIZA OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S/A, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E BIRIGUI S/A
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALS
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL N°. 266/02
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DA POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE EXERCÍCIO 2005
CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDER ELEVAÇÃO DE NÍVEL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE.
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FORMOSA DO OESTE
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ALTERA OS PRAZOS DE APRECIAÇÃO DO PLANEJAMENTO PPA/LDO/LOA.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS LEGISLATURA 2005 Á 2008
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2005
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APMI - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE FORMOSA DO OESTE
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h07 · Norma mais recente da lista: 11/03/2005