Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
HOMOLOGAR O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.
HOMOLOGAR O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APMI
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE
FAZ DESAFETAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.87, DA LEI N°. 022/93
NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.
INSTITUI REGIME PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FORMOSA DO OESTE
DISPÕE SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTO
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A FPIA
NOMEAR UMA COMISSÃO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
CREDENCIA A EDITORA OPR LTDA
FICA CEDIDO AO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2005, O VEÍCULO MODELO FIAT PALIO FIRE ANO 2003/2003.
CONSIDERANDO O DIA SANTIFICADO EM COMEMORAÇÃO A SEMANA SANTA, NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NO PRÓXIMO DIA 24 DO MÊS VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO
AUTORIZA OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S/A E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI N°. 027/97
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 06/06/2005