Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 13, INCISOS I,II,III E PARÁGRAFOS 1/ E 2/, DA LEI N° 100/95 DE 21/09/95
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ADICIONAL
FICA DECLARADO DE PERÍMETRO URBANO O IMÓVEL DENOMINADO DE CHÁCARA N°. 244-A, DO BAIRRO GLEBA RIO VERDE 2
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR PARCELAMENTO JUNTO A SANEPAR
INSTITUI A DEVEM - DECLARAÇÃO MENSAL DE VENDA E MOVIMENTAÇÃO DE PRODUTOS PRIMÁRIOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FAZER ABASTECIMENTO EM VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO EXÉRCITO BRASILEIRO
CONVÊNIO COM A ECT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
PROGRAMA DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS A IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E TURISMO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSEUFO
DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE EXERCÍCIO 2006
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR PARCELAMENTO JUNTO A COPEL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE FORMOSA DO OESTE - ASSEUFO
FICA MANTIDO A DECISÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, CONTIDA NA RESOLUÇÃO 169/2005.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO FEDERAL MOACIR MICHELETTO
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO ESTADUAL NEREU MOURA
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h32 · Norma mais recente da lista: 28/09/2005